Aplicável a cursos online, híbridos e presenciais
Última atualização: 06/10/2025
Este Termo de Serviço regula a relação entre o PARTICIPANTE e a Escola Amaruna, referente à inscrição, participação, conduta e eventual cancelamento dos cursos oferecidos nos formatos online, híbrido ou presencial.
Ao realizar a inscrição em qualquer curso da Escola Amaruna, o PARTICIPANTE declara estar ciente e de acordo com os termos aqui descritos, comprometendo-se a:
Respeitar as normas pedagógicas, administrativas e éticas da instituição.
Cumprir prazos, atividades e exigências acadêmicas conforme o cronograma do curso.
Manter comunicação ativa com a equipe pedagógica e administrativa em caso de dúvidas, dificuldades ou imprevistos.
Zelar por uma postura ética, colaborativa e respeitosa com colegas, professores e equipe.
A inscrição será confirmada mediante preenchimento completo dos dados cadastrais e efetivação do pagamento.
As condições específicas de cada curso (valores, prazos, formato e carga horária) serão informadas previamente.
O não pagamento nos prazos acordados poderá acarretar suspensão de acesso, bloqueio de certificação ou cancelamento da matrícula.
Pagamentos são processados de forma segura via Stripe (em compras digitais), conforme a Política de Privacidade vigente.
Para inscrições realizadas por meio digital (site, e-mail ou redes sociais), o PARTICIPANTE poderá solicitar o cancelamento com reembolso integral no prazo de 7 (sete) dias corridos após a compra, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.
Caso o acesso ao conteúdo digital tenha sido liberado de forma imediata e o participante já tenha consumido parte relevante do curso (videoaulas, materiais, encontros), o reembolso poderá ser proporcional ao serviço prestado.
A Política de Cancelamento busca equilibrar o cuidado com os alunos e a sustentabilidade dos cursos.
Cancelamentos devem ser solicitados por e-mail: contato@coachdesaude.com.br, informando nome completo, CPF, nome do curso e comprovante de pagamento.
Tabela de Reembolso (desistência fora do prazo de arrependimento):
Prazo antes do início do cursoPercentual de devoluçãoRetençãoAté 31 dias90%10% – despesas administrativasEntre 30 e 20 dias70%30% – despesas administrativas e custos de preparaçãoEntre 19 e 11 dias40%60% – despesas administrativas, preparação e pedagógicasA partir de 10 dias0%Sem devolução, para preservação da viabilidade do curso
O reembolso será processado em até 30 (trinta) dias corridos após confirmação do cancelamento, utilizando o mesmo meio de pagamento.
Em cursos com início imediato ou acesso digital contínuo, após a liberação integral do conteúdo, não há reembolso, salvo previsão legal ou análise excepcional.
O participante é responsável por garantir acesso à internet e dispositivos compatíveis.
O conteúdo é disponibilizado em plataforma digital (Podia) e pode incluir videoaulas, PDFs, fóruns e encontros ao vivo.
É vedada a reprodução, distribuição, gravação ou compartilhamento sem autorização expressa.
Combinam atividades online e presenciais conforme cronograma.
O participante deve comparecer às atividades presenciais e manter participação digital regular.
Realizados em local físico informado antecipadamente.
O participante deve respeitar horários, protocolos de segurança e normas de convivência.
A Escola Amaruna compromete-se a:
Oferecer conteúdo de qualidade, atualizado e alinhado à proposta pedagógica.
Disponibilizar suporte técnico e pedagógico durante o curso.
Manter canais de comunicação abertos para dúvidas e sugestões.
Emitir certificados aos participantes que cumprirem os critérios definidos.
Promover um ambiente seguro, inclusivo e respeitoso, pautado no cuidado, coerência, coragem e construção coletiva.
O PARTICIPANTE compromete-se a:
Cumprir as atividades, prazos e orientações do curso.
Adotar postura ética e respeitosa com colegas, professores e equipe.
Utilizar de forma adequada as plataformas digitais e espaços físicos.
Informar dificuldades técnicas ou pessoais que possam comprometer seu desempenho.
Contribuir para um ambiente colaborativo e empático.
A certificação é concedida aos participantes que cumprirem os critérios de presença, participação e aproveitamento definidos em cada curso.
Nos formatos online e híbrido, são considerados:
Acesso completo ao conteúdo,
Entrega de atividades,
Participação em encontros síncronos (quando exigidos).
A Amaruna reserva-se o direito de não emitir certificado em casos de descumprimento de requisitos ou conduta inadequada.
Ao participar de cursos, eventos ou encontros, o participante autoriza o uso de sua imagem, voz e nome em registros fotográficos e audiovisuais para fins institucionais, educativos e promocionais.
Caso deseje restringir esse uso, deve comunicar formalmente à escola antes do início do curso.
Grupos criados pela Amaruna têm finalidade pedagógica, organizacional e de acolhimento.
É esperado que o participante mantenha respeito, evitando:
mensagens ofensivas,
correntes,
publicidade,
conteúdos não relacionados ao curso.
A equipe poderá intervir ou remover membros em caso de conduta inadequada, sempre priorizando o bem-estar coletivo.
Os dados pessoais do participante são tratados conforme a Política de Privacidade da Escola Amaruna.
Não há compartilhamento com terceiros para fins comerciais.
Dados de pagamento são processados com segurança via Stripe.
Acesse a Política de Privacidade completa em: [link do site].
Este termo é regido pelas leis brasileiras, em especial o Código de Defesa do Consumidor.
Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia a outro mais privilegiado.
Situações não previstas serão analisadas individualmente, priorizando o diálogo e o cuidado mútuo.